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Júlio Medeiros
Vilhena (RO)
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Sobre mim
Advogado criminalista. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT. Professor de Direito Penal na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Publicações
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Júlio Medeiros
Artigo ·
há 13 anos
Tráfico de drogas e as recentes decisões dos Tribunais Superiores
Olá Doutores, seguem alguns pontos sobre tráfico de drogas abordados em palestra na cidade de Cuiabá/MT 1. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE E O TRÁFICO COMO DELITO PROPULSOR Diferença com o crime de...
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Júlio Medeiros
Artigo ·
há 13 anos
Íntegra da sentença no caso gil rugai e breve análise "en passant"
Depois de cinco dias de julgamento, o estudante Gil Grego Rugai foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão pelo assassinato de seu pai, Luis Carlos Rugai, e de sua madastra, Alessandra Troitino,...
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Júlio Medeiros
Artigo ·
há 14 anos
Desindiciamento coacto e a razoabilidade no pensar e no atuar
Caros doutores, neste breve artigo destaco o meu entendimento sobre a atuação da autoridade policial em sede de investigação preliminar, sobretudo quando se está diante de alguma situação excludente...
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Recomendações
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
É possível a tramitação direta de inquérito policial entre a Polícia Federal e o MPF?
O STJ entende que, enquanto não for declarada inconstitucional pelo STF, a Resolução nº 063/2009-CJF é válida. Em razão disso, o STJ decidiu que: Não é ilegal a portaria editada por Juiz Federal que...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
É possível utilizar a cláusula da ?exceptio? nos contratos administrativos? Ariane Fucci Wady
Os contratos administrativos possuem características próprias em decorrência de serem regidos por regras de direito público, sendo que uma delas é a restrição ao uso da exceção dos contratos não...
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Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 9 anos
O que é Alienação Parental, como ela ocorre e quais suas consequências jurídicas?
1 - NO QUE CONSISTE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL? A Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação...
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